Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.129/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional especial no orçamento vigente – R$35.000,00 – CONDESUL
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/08/2017
Local de Publicação: DOM

Observação

(Revoga a Lei nº 4.116/2017)

Anexos

Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.116/2017 26/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.080/2017 06/01/2017MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.