Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.245/2018 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Condesul/ES, que cria a Gerência de projeto de saúde e reestrutura o quadro de pessoal.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2018
Local de Publicação: DOM
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 31/2018
Nº do Processo:   659
Ano do Processo:   2018

Anexos

Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.