Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.268/2018 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Disciplina a Arborização Urbana no Município de Guarapari.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2018
Local de Publicação: DOM
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 82/2018
Nº do Processo:   1607
Ano do Processo:   2018

Temas

URBANISMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2º
Lei Ordinária1.224/1989 03/02/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.