Ementa: Dispõe sobre Denominação de próprio Municipal - Pista de Skate Almiro Correa da Silva Junior, conhecido como Tuia.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2019
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Lei 70/2019
Nº do Processo:   799
Ano do Processo:   2019

Autoria


Wendel Lima

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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