Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Municipal de Saúde Arlinda Maria Junqueira Vionel, localizado na Rua Emília TRindade, nº 10, Itapebussú.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/09/2019
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 17/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 127/2019
Nº do Processo:   2040
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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