Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.459/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública em Guarapari.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.619/2013 18/09/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.546/2005 13/12/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.