Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.370/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/10/2019
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 105/2019
Nº do Processo:   1555
Ano do Processo:   2019

Autoria

Kamilla Rocha

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.