PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 105/2019

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Data de apresentação 04/06/2019 00:00:00

N° Processo 1555/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 6687

Ementa

Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de incentivo à doação de órgãos" no município de Guarapari. (LEI DA DOAÇÃO).

Autoria

Kamilla Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4370/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 118/2019

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4370/19
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 00:00:00
Tempo gasto: 108 dias, 7 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 31/10/2019 14:54:23	Ação: Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/10/2019 16:10:17	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/09/2019 13:39:00	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: aguardando para entrar em pauta
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 12/09/2019 14:08:47	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 14 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 27/08/2019 00:00:00	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 dias,
Complemento da Ação: Assinado, para devidas providências.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: APROVADO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 20/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 7 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Emissão de parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado

Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 47 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 24/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 5 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 13 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/06/2019 00:00:00	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: