Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.455/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - LDO 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/08/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 27/08/2020
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 33/2020
Nº do Processo:   449
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.189/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Art. 175
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.524/2021 05/05/2021MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Lei Ordinária4.513/2021 22/01/2021MENCIONALei de diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Ordinária4.502/2021 12/01/2021ALTERAArt. 41; Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.