Melhore sua busca

  Resolução 336/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 004/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI) - § 1º DO ART. 76 DO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/04/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 08/04/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 7/2021
Nº do Processo:   1220
Ano do Processo:   2021

Autoria

MESA DIRETORA.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/1997 01/01/1997ALTERA§ 1º do Art. 76.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.