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  Lei Ordinária 4.558/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VALDIR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/07/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 16/07/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 46/2021
Nº do Processo:   1295
Ano do Processo:   2021

Autoria

Wendel Lima

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 67,§ 7º ; Inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.591/2021 22/10/2021REVOGA TOTALMENTE

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