Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA AUXILIADORA QUEIROZ MERIZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2022
Local de Publicação: DIO ES
Data de Publicação: 11/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 210/2021
Nº do Processo:   3336
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.