Ementa: Denomina como Rua Cachoeiro de Itapemirim o logradouro público com início na Praia das Pelotas, no loteamento “Bairro Ipiranga”, dando continuidade à rua de mesmo nome no referido loteamento até a Rua Toni, entre as quadras “D” e “H” do loteamento “Santo Antônio”, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2022
Local de Publicação: DIO ES
Data de Publicação: 11/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 225/2021
Nº do Processo:   3497
Ano do Processo:   2021

Autoria


Denizart Zazá

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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