Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Silva Mendes - e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2022
Local de Publicação: DIO ES
Data de Publicação: 11/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 256/2021
Nº do Processo:   3894
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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