Melhore sua busca

  Resolução 454/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.390/2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/02/2022
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 10/02/2022
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2022
Nº do Processo:   145
Ano do Processo:   2022

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.390/2012 05/04/2012ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.