Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.531/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública à LIGESBC - Liga Guaraparense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.351/2011 19/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária2.812/2007 27/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária2.563/2006 01/02/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.