Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES FOLCLÓRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.561/2005 27/12/2005MENCIONAORÇAMENTO 2006
Lei Ordinária2.531/2005 23/11/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.566/2006 17/02/2006ALTERAART. 1º
Lei Ordinária2.566/2006 17/02/2006MENCIONA

Sobre

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