Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOSÉ BASTOS FILHO, NO ALTO DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/06/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 24/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 81/2024
Nº do Processo:   1144
Ano do Processo:   2024

Autoria


Max Junior

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do art. 88; Inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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