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  Lei Ordinária 5.000/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AVANIR MARIA POTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/07/2024
Local de Publicação: DIO/ES
Data de Publicação: 11/07/2024
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 96/2024
Nº do Processo:   1364
Ano do Processo:   2024

Autoria

Rodrigo Borges

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do art. 88; Inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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