Lei Ordinária 5.071/2025 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MONTE SIÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/07/2025
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 21/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 89/2025
Nº do Processo:   1911
Ano do Processo:   2025

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