Melhore sua busca

  Resolução 964/2025 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/10/2025
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 08/10/2025
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 110/2025
Nº do Processo:   3389
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.