Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES  
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Veto n° 4/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BORGES QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: 55 ID: 18165 Data: 10/01/2023 11:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 3/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO QUE PROIBE A DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE INFORMAÇÕES DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2271/2022 Protocolo N°: 54 ID: 18166 Data: 10/01/2023 11:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 2/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KAMILLA ROCHA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1151/2022 Protocolo N°: 16 ID: 18124 Data: 05/01/2023 12:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 1/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL À EMENDA Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2022.
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 7 ID: 18115 Data: 03/01/2023 17:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 28/2022
VETO TOTAL À EMENDA 33/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LEMOS BORGES, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 158/2022.
Processo N°: 2500/2022 Protocolo N°: 3072 ID: 18079 Data: 26/12/2022 16:54:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 27/2022
VETO TOTAL À EMENDA 32/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAXWEEL JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PL Nº 158/2022.
Processo N°: 2500/2022 Protocolo N°: 3071 ID: 18078 Data: 26/12/2022 16:54:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 35/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 193/2022
Processo N°: 2934/2022 Protocolo N°: 3044 ID: 18051 Data: 21/12/2022 16:55:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2022
DIPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 193/2022
Processo N°: 2943/2022 Protocolo N°: 3043 ID: 18050 Data: 21/12/2022 16:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 26/2022
VETO TOTAL AO PL Nº 153/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO OLIVEIRA MATHIAS DA SILVA.
Processo N°: 2389/2022 Protocolo N°: 3039 ID: 18046 Data: 21/12/2022 15:04:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2939/2022 Protocolo N°: 3038 ID: 18041 Data: 21/12/2022 14:59:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 4788/2022
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