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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Localizada(s)
111
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Veto n° 4/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BORGES QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
294/2022
Protocolo N°:
55
ID:
18165
Data:
10/01/2023 11:08:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO QUE PROIBE A DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE INFORMAÇÕES DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2271/2022
Protocolo N°:
54
ID:
18166
Data:
10/01/2023 11:08:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KAMILLA ROCHA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1151/2022
Protocolo N°:
16
ID:
18124
Data:
05/01/2023 12:03:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL À EMENDA Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2022.
Processo N°:
2327/2022
Protocolo N°:
7
ID:
18115
Data:
03/01/2023 17:32:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 28/2022
VETO TOTAL À EMENDA 33/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LEMOS BORGES, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 158/2022.
Processo N°:
2500/2022
Protocolo N°:
3072
ID:
18079
Data:
26/12/2022 16:54:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 27/2022
VETO TOTAL À EMENDA 32/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAXWEEL JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PL Nº 158/2022.
Processo N°:
2500/2022
Protocolo N°:
3071
ID:
18078
Data:
26/12/2022 16:54:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 35/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 193/2022
Processo N°:
2934/2022
Protocolo N°:
3044
ID:
18051
Data:
21/12/2022 16:55:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2022
DIPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 193/2022
Processo N°:
2943/2022
Protocolo N°:
3043
ID:
18050
Data:
21/12/2022 16:47:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 26/2022
VETO TOTAL AO PL Nº 153/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO OLIVEIRA MATHIAS DA SILVA.
Processo N°:
2389/2022
Protocolo N°:
3039
ID:
18046
Data:
21/12/2022 15:04:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2939/2022
Protocolo N°:
3038
ID:
18041
Data:
21/12/2022 14:59:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
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