Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2021
MENSAGEM Nº113/2021, QUE, ALTERA DISPOSOTIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4236/2021 Protocolo N°: 4516 ID: 14860 Data: 21/12/2021 15:04:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS E GERAÇÃO DE EMEPREGOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3300/2021 Protocolo N°: 3476 ID: 13771 Data: 28/09/2021 14:32:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 8/2021
DISCIPLINA A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3224/2021 Protocolo N°: 3384 ID: 13677 Data: 20/09/2021 15:46:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 7/2021
MENSAGEM Nº063-2021- QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3089/2021 Protocolo N°: 3232 ID: 13520 Data: 08/09/2021 16:19:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2021
MENSAGEM Nº53/2021, QUE, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2661/2021 Protocolo N°: 2777 ID: 13042 Data: 30/07/2021 16:38:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
OF.GAB.CMG Nº055/2021- MENSAGEM Nº039/2021, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº102/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1755/2021 Protocolo N°: 1825 ID: 12076 Data: 18/05/2021 16:01:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 4/2021
MENSAGEM Nº028/2021, ALTERA DISPOSITIVO COM TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1157/2021 Protocolo N°: 1188 ID: 11424 Data: 31/03/2021 15:05:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 3/2021
MENSAGEM Nº022/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES-PRE
Processo N°: 871/2021 Protocolo N°: 894 ID: 11127 Data: 09/03/2021 16:19:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
MENSAGEM Nº019-2021- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, INCLUINDO OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS AJUIZADOS E PROTESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 788/2021 Protocolo N°: 811 ID: 11022 Data: 04/03/2021 15:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 598/2021 Protocolo N°: 618 ID: 10845 Data: 19/02/2021 16:46:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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