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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Sabrina Astori
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Última atualização: 04/03/2026
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Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI.
Processo N°:
469/2026
Protocolo N°:
483
ID:
30014
Data:
04/03/2026 14:55:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI O DIA DAS RENDEIRAS DE BILROS DE MEAÍPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
379/2026
Protocolo N°:
391
ID:
29904
Data:
25/02/2026 13:38:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°:
3992/2025
Protocolo N°:
4210
ID:
29073
Data:
25/11/2025 17:28:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5142/2025
Projeto de Lei n° 143/2025
INSTITUI A SEMANA DESENSIBILIZAÇÃO À PERDAGESTACIONAL, NEONATAL EINFANTIL E O PROTOCOLO DECUIDADOS PÓS-PERDAGESTACIONAL NO MUNICÍPIO DEGUARAPARI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2731/2025
Protocolo N°:
2851
ID:
27663
Data:
04/08/2025 15:43:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5101/2025
Projeto de Lei n° 119/2025
CRIA O PROGRAMA “GUARAPARI SUSTENTÁVEL – BARRAGINHAS E PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO HÍDRICA”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS DE PERENIZAÇÃO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2388/2025
Protocolo N°:
2493
ID:
27288
Data:
25/06/2025 14:48:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5077/2025
Projeto de Lei n° 112/2025
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO "RUA SERRA NEGRA" À VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA "RUA NEUZA HELENA MARCHESI GOLTARA", SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2322/2025
Protocolo N°:
2419
ID:
27218
Data:
17/06/2025 16:08:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5079/2025
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1964/2025
Protocolo N°:
2028
ID:
26811
Data:
21/05/2025 13:16:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Oldair Rossi
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5096/2025
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI - "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1899/2025
Protocolo N°:
1959
ID:
26745
Data:
19/05/2025 09:15:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5070/2025
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1718/2025
Protocolo N°:
1754
ID:
26533
Data:
06/05/2025 16:09:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI - ESTRADA ARACY ROCHA MACHADO.
Processo N°:
1577/2025
Protocolo N°:
1607
ID:
26378
Data:
23/04/2025 15:16:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5064/2025
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