Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sabrina Astori 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – ESTRADA QUARTO DE MILHA.
Processo N°: 1922/2026 Protocolo N°: 2011 ID: 31694 Data: 20/07/2026 16:16:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.838, DE 07 DE JULHO DE 2023; CRIA A PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2026 Protocolo N°: 2009 ID: 31695 Data: 20/07/2026 16:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MANOEL BATISTA POTIGUARA.
Processo N°: 1701/2026 Protocolo N°: 1775 ID: 31417 Data: 22/06/2026 10:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALFREDO ALVES DE SOUZA.
Processo N°: 1325/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 30919 Data: 13/05/2026 09:44:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5203/2026
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5173/2026
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5174/2026
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 483 ID: 30014 Data: 04/03/2026 14:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI O DIA DAS RENDEIRAS DE BILROS DE MEAÍPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 379/2026 Protocolo N°: 391 ID: 29904 Data: 25/02/2026 13:38:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 5185/2026
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5142/2025
Projeto de Lei n° 143/2025
INSTITUI A SEMANA DESENSIBILIZAÇÃO À PERDAGESTACIONAL, NEONATAL EINFANTIL E O PROTOCOLO DECUIDADOS PÓS-PERDAGESTACIONAL NO MUNICÍPIO DEGUARAPARI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2731/2025 Protocolo N°: 2851 ID: 27663 Data: 04/08/2025 15:43:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
L 5101/2025
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