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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 83/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. JOÃO BATISTA DINIZ DA SILVA.
Processo N°: 1017/2026 Protocolo N°: 1054 ID: 30589 Data: 10/04/2026 08:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 25/2026
PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 029/2026
Processo N°: 808/2026 Protocolo N°: 971 ID: 30504 Data: 02/04/2026 12:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA HONRARIA GUARÁ DE OURO A SRA ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 838 ID: 30352 Data: 30/03/2026 12:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. VINICIUS ELISEU SILVA.
Processo N°: 809/2026 Protocolo N°: 836 ID: 30353 Data: 30/03/2026 12:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE A SRA. JACIARA MORAES LYRIO.
Processo N°: 808/2026 Protocolo N°: 835 ID: 30354 Data: 30/03/2026 12:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 694 ID: 30217 Data: 18/03/2026 18:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
C 168/2026
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 693 ID: 30218 Data: 18/03/2026 18:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 04 E JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2026 Protocolo N°: 692 ID: 30219 Data: 18/03/2026 18:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
C 167/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 644/2023 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 691 ID: 30220 Data: 18/03/2026 18:32:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
R 1068/2026
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5173/2026
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