Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2026 Protocolo N°: 797 ID: 30289 Data: 26/03/2026 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO EM EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 796 ID: 30288 Data: 26/03/2026 15:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.060, DE 6 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 794 ID: 30310 Data: 26/03/2026 15:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 257 ID: 29752 Data: 05/02/2026 16:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O “ESPAÇO DO GRAU”, DESTINADA À PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 256 ID: 29719 Data: 05/02/2026 16:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS (HIFA), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 4205/2025 Protocolo N°: 4431 ID: 29118 Data: 16/12/2025 14:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES O HAIDAR CHAMPIONS COMBAT (HCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3871/2025 Protocolo N°: 4076 ID: 28932 Data: 12/11/2025 12:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5143/2025
Projeto de Lei n° 209/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 5.060, DE 6 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 3927 ID: 28745 Data: 03/11/2025 08:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS GUARÁS
Processo N°: 3728/2025 Protocolo N°: 3926 ID: 28785 Data: 03/11/2025 08:51:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5149/2025
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 28746 Data: 29/10/2025 14:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
L 5175/2026
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