Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 257 ID: 29752 Data: 05/02/2026 16:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O “ESPAÇO DO GRAU”, DESTINADA À PRÁTICA ESPORTIVA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 256 ID: 29719 Data: 05/02/2026 16:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS (HIFA), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 4205/2025 Protocolo N°: 4431 ID: 29118 Data: 16/12/2025 14:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES O HAIDAR CHAMPIONS COMBAT (HCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3871/2025 Protocolo N°: 4076 ID: 28932 Data: 12/11/2025 12:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5143/2025
Projeto de Lei n° 209/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 5.060, DE 6 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 3927 ID: 28745 Data: 03/11/2025 08:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS GUARÁS
Processo N°: 3728/2025 Protocolo N°: 3926 ID: 28785 Data: 03/11/2025 08:51:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5149/2025
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 28746 Data: 29/10/2025 14:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES A FESTIVIDADE GOSPEL “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 3607 ID: 28457 Data: 03/10/2025 17:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
L 5127/2025
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ESCRITA E SONORA DA ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3390 ID: 27839 Data: 15/09/2025 10:22:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5134/2025
Projeto de Lei n° 165/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3106/2025 Protocolo N°: 3246 ID: 28096 Data: 03/09/2025 13:42:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5102/2025
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