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Parecer Prévio TCEES n° 3/2023
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00081/2023-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
Processo N°: 2913/2023 Protocolo N°: 3058 ID: 21327 Data: 01/11/2023 13:51:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 2/2023
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00018/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2019 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1777 ID: 20009 Data: 04/07/2023 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 1/2023
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00106/2022-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
Processo N°: 407/2023 Protocolo N°: 415 ID: 18527 Data: 01/03/2023 17:12:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 4/2022
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00084/2022-1 QUE REFORMA OS PARECERES PRÉVIOS TCE-ES NºS 00071/2020 E 00050/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
Processo N°: 2496/2022 Protocolo N°: 2559 ID: 17561 Data: 24/10/2022 15:30:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 3/2022
PARECERES PRÉVIOS DO TCE-ES Nº 048/2013, 003/2017, 106/2021, 023/2021 E 048/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2010 - PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA REJEIÇÃO DAS CONTAS
Processo N°: 2138/2022 Protocolo N°: 2192 ID: 17181 Data: 01/09/2022 10:34:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 2/2022
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00097/2020-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 – PREFEITO ORLY GOMES DA SILVA - RECOMENDA REJEIÇÃO DA CONTAS.
Processo N°: 2051/2022 Protocolo N°: 2101 ID: 17088 Data: 24/08/2022 15:21:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 1/2022
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00049/2022-8 QUE REFORMA O PARECER PRÉVIO Nº 00042/2021-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2018 - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS
Processo N°: 1777/2022 Protocolo N°: 1821 ID: 16796 Data: 25/07/2022 16:14:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 1/2021
ENCAMINHAMOS, EM ATENDIMENTO À TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.826/DF [1], A PRESENTE COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO, SOB A FORMA DE PARECER PRÉVIO, RECOMENDANDO A ESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHAES - PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR, EXERCÍCIO: 2018, FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 134/2010).
Processo N°: 670/2021 Protocolo N°: 692 ID: 10924 Data: 25/02/2021 11:28:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Parecer Prévio TCEES n° 2/2020
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO TC 066/2020-5 NO SENTIDO DE REFORMAR PARECER PRÉVIO 00130/2018-8 - RECOMENDANDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES E ORLY GOMES DA SILVA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 1730/2020 Protocolo N°: 1767 ID: 9943 Data: 23/11/2020 10:28:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Soter Fernandes Lyra
Parecer Prévio TCEES n° 1/2020
PARECER PRÉVIO TC 00058/2020-1 RELACIONADO AOS PROCESSOS TC NºS 02850/2019-1; 03745/2016-5; 04459/2015-2; 04453/2015-5 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, SR. ORLY GOMES DA SILVA - APROVADO COM RESSALVA DE CONTAS.
Processo N°: 1621/2020 Protocolo N°: 1654 ID: 9874 Data: 27/10/2020 11:29:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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