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Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Veto n° 4/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26423, O PARECER JURÍDICO A PL Nº013/2025.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 26428 Data: 29/04/2025 14:13:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26421, O PARECER JURÍDICO A PL Nº038/2025
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 26429 Data: 29/04/2025 14:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 013/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR VINICIUS LINO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 10.956/2025, QUE ME FOI APRESENTADO.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 26423 Data: 25/04/2025 17:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 038/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 10.958/2025, QUE ME FOI APRESENTADO.
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 1644 ID: 26421 Data: 25/04/2025 17:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 13/2024
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024,DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA SALUE ABUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 24690 Data: 27/12/2024 12:20:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BORGES, QUE "OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA."
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 2142 ID: 24030 Data: 17/09/2024 14:37:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 11/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO OLARIA 2000."
Processo N°: 1986/2024 Protocolo N°: 2141 ID: 24031 Data: 17/09/2024 14:37:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IZAC QUEIROZ, QUE "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1783 ID: 23659 Data: 16/07/2024 14:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1551/2024 Protocolo N°: 1782 ID: 23660 Data: 16/07/2024 14:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 8/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ROSA, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS 182, V E VI, 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1781 ID: 23661 Data: 16/07/2024 14:46:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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