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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Ofício n° 8/2025
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR À V. EXA., CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.155/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 229/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 4151/2025 Protocolo N°: 4377 ID: 29277 Data: 10/12/2025 14:24:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 7/2025
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR À V. EXA., CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.155/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 4150/2025 Protocolo N°: 4376 ID: 29278 Data: 10/12/2025 14:24:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 6/2025
SOLICITO A JUNTADA DE DOCUMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE GASTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3934/2025 Protocolo N°: 4146 ID: 29013 Data: 19/11/2025 13:19:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 5/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº018/2025
Processo N°: 3876/2025 Protocolo N°: 4083 ID: 28944 Data: 12/11/2025 15:44:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 4/2025
OFICIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº192/25.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3666 ID: 28516 Data: 10/10/2025 16:11:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 3/2025
OFÍCIO DE RECEITA
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3179 ID: 28035 Data: 29/08/2025 16:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 2/2025
PARECER JURÍDICO DOS VETOS DA PL Nº13 E PL Nº38
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 26425 Data: 29/04/2025 11:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 26155 Data: 07/04/2025 16:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 5/2021
OF.GAB.CMG Nº058/2021- AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°: 1756/2021 Protocolo N°: 1826 ID: 12074 Data: 18/05/2021 16:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 4/2021
ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020
Processo N°: 1556/2021 Protocolo N°: 1611 ID: 11847 Data: 05/05/2021 10:33:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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