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Ofício n° 3/2026
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
Processo N°: 1853/2026 Protocolo N°: 1938 ID: 31622 Data: 10/07/2026 14:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Técnica - PG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 2/2026
INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DO GOVERNO.
Processo N°: 1816/2026 Protocolo N°: 1901 ID: 31581 Data: 03/07/2026 10:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 1/2026
SEGUEM INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO VEREADOR VINICIUS LINO.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 56 ID: 29534 Data: 12/01/2026 15:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Gabinete Vereadores
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 10/2025
ENCAMINHO DECLARAÇÕES PARA SEREM JUNTADAS AOS AUTOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS, A TEMPO DE SUBSIDIAR ADEQUADAMENTE A APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 4371/2025 Protocolo N°: 4600 ID: 29473 Data: 29/12/2025 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 9/2025
SEGUE OFICIO PARA ALTERAÇÃO.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 4576 ID: 29449 Data: 22/12/2025 14:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 8/2025
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR À V. EXA., CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.155/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 229/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 4151/2025 Protocolo N°: 4377 ID: 29277 Data: 10/12/2025 14:24:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 7/2025
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR À V. EXA., CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.155/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 4150/2025 Protocolo N°: 4376 ID: 29278 Data: 10/12/2025 14:24:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 6/2025
SOLICITO A JUNTADA DE DOCUMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE GASTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3934/2025 Protocolo N°: 4146 ID: 29013 Data: 19/11/2025 13:19:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 5/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº018/2025
Processo N°: 3876/2025 Protocolo N°: 4083 ID: 28944 Data: 12/11/2025 15:44:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 4/2025
OFICIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº192/25.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3666 ID: 28516 Data: 10/10/2025 16:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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