PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 3/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/06/2019 00:00:00

N° Processo 1664/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 6713

Ementa

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 27 de dezembro de 2007. (Estabelece procedimento de rotina no sistema de fiscalização do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda SEMFA).

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

PARECER CRJ

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: Arquivado conforme parágrafo único do art. 102 do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/01/2020 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 91 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019	Fase: Emissão de parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 04/10/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: A ASSESSORIA LEGISLATIVA RETORNAM OS AUTOS EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMINA E FINANÇAS FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2019	Fase: Emissão de parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 03/10/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 7 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2019	Fase: Para Adoção Processual	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/09/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: recebido o projeto da Comissão de Redação e Justiça com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 23/09/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 53 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 27 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 05/07/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/07/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 7 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 27/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação: