Recebimento: 18/10/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Presidente Promulga |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/10/2024 14:48:55 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PROMULGAÇÃO EFETUADA PELO PRESIDENTE, CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL. ORIGINOU A LEI Nº 5015/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/10/2024 14:42:08 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 24/09/2024 13:54:13 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO SOBRE A REJEIÇÃO DO PRESENTE VETO, O QUE SE DEU NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2024. CÓPIA DO OFÍCIO SEGUE EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA SANÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 23/09/2024 16:36:49 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: ASSINADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 13/09/2024 15:20:12 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: VETO REJEITADO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/09/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 11/09/2024 15:38:05 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/09/2024 15:56:26 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DEVIDO À QUEDA DE QUÓRUM. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 04/09/2024 16:19:28 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 04/09/2024 15:53:19 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 05/08/2024 14:25:18 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 31/07/2024 17:48:34 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 31/07/2024 17:34:26 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Protocolar Veto |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 16/07/2024 14:46:37 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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