| Recebimento: 17/01/2025 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 41 dias, 3 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2025 10:04:09 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente. Não havendo por ora outras providências a serem adotadas, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/01/2025 09:58:44 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 11/2025 - PUBLICAÇÃO DOM/ES DA LC Nº 159/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 15/01/2025 12:43:24 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 159/2025 - Lei complementar nº 159/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/01/2025 09:06:44 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. AGUARDANDO SANCIONAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/01/2025 08:58:46 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO, ATRAVÉS DE DOCUMENTO FÍSICO, EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA À PRESENTE PROPOSIÇÃO, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. EM SEGUIDA, O PRESENTE PROJETO DE LEI E A EMENDA RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES À MATÉRIA. NA SEQUÊNCIA, APÓS DISCUSSÕES, ESTE PROJETO DE LEI E A RESPECTIVA EMENDA SEGUIRAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A REDAÇÃO FINAL DA PRESENTE MATÉRIA TAMBÉM SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. OS MENCIONADOS ATOS OCORRERAM NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. SEGUEM EM ANEXO CÓPIA DA EMENDA APROVADA, DA REDAÇÃO FINAL E DO ESTUDO DE IMPACTO ATUALIZADO PELO PODER EXECUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS DURANTE O SEU PARECER. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA RECOLHIMENTO DO AUTÓGRAFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 2/2025 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº 001/2025 AO PLC Nº 001/2025
Anexos Diversos 3/2025 - REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 001/2025
Anexos Diversos 7/2025 - ESTUDO DE IMPACTO ATUALIZADO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PMG
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/01/2025 16:51:55 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/01/2025 16:09:27 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 08/01/2025 15:15:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|