| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/06/2026 12:08:33 |
Ação: Arquivar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2026 10:36:26 |
Ação: Veto Acatado
|
|
Complemento da Ação: VETO MANTIDO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. SEGUE PARA RECOLHIMENTO DE ASSINATURA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/06/2026 10:35:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/06/2026 10:34:31 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 11 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 18/05/2026 14:54:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, manifesta-se favoravelmente ao Veto Parcial n.º 006/2026 ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 033/2026, por voto da Relatora e do Membro, registrando que na reunião deliberativa a Presidente estava ausente.
?Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 35/2026 - Parecer Favorável ao Veto parcial n.º 006-2026 (ao PL 033-2026)
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2026 09:36:51 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/05/2026 08:38:04 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/05/2026 16:49:04 |
Ação: Andamento Processual
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Protocolar Veto |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 06/05/2026 15:05:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|