Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 15/06/2023 17:22:21 |
Ação: Arquivado
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente. Não vislumbrando mais providências, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 13/06/2023 15:09:56 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 06/06/2023 16:43:55 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE CÓPIA DO SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4826/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 4826/2023 - LEI Nº 4826/2023
|
|
|
Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 06/06/2023 14:38:34 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 054/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 02/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/06/2023 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
Envio: 05/06/2023 16:45:19 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/06/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2023 14:44:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2023 14:40:40 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/05/2023 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 26/05/2023 16:49:15 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 24/05/2023 16:16:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Para Distribuir na Comissão |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 04/05/2023 11:37:14 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECE DA COMISSÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 10/2023 - PARECER DA CSAS FAVORÁVEL AO PL Nº 17/2023
|
|
|
Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
Envio: 19/04/2023 11:55:19 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI FAVORÁVEL AO PL 017/2023, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRECISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTFICADO DIGITAL DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 48/2023 - PARECER DA CEF FAVORÁVEL AO PL Nº 017/2023
|
|
|
Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
Envio: 18/04/2023 17:40:37 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PROCESSO DE DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA. POR SUA VEZ, RESSALTA-SE QUE A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA JÁ EMITIU PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. SENDO ASSIM, SEGUE, CONFORME DESPACHO ANTERIOR, PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 6/2023 - REFERENTE A PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DA CRJ PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 017/2023
|
|
|
Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 18/04/2023 14:33:39 |
Ação: Adotado
|
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO A NATUREZA DA MATÉRIA, SEGUE PARA ANÁLISE E PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 14/04/2023 10:10:30 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 48 dias, 17 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL AO PL 017/2023, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRESCISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTFICADO DIGITAL DA RELATORA DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 36/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 017/2023
|
|
|
Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 23/02/2023 17:11:12 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Incluir em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 23/02/2023 13:22:38 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/02/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 23/02/2023 11:07:13 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 14 dias, 17 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 08/02/2023 17:44:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|