PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2023 09:23:16	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 339/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 144/2023.

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Andamento processual	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/07/2023 16:26:56	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 28/07/2023 14:52:12	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: CIENTE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/07/2023 14:30:11	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 13/07/2023 17:36:52	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 144/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 144/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2023

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/07/2023 16:28:16	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 074/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 74/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 047, 048, 057, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 079, 080, 081, 082, 087, 088, 091, 097, 100, 101, 103, 104, 105, 108 e 111/2023 e Projeto de Lei Complementar Nº 006/2023 aprovados na 26ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/07/2023 16:24:12	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2023 14:25:21	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR 12 A 3 NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2023 14:23:33	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR 14 A 1, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 03/07/2023 14:16:31	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social
Envio: 21/06/2023 14:13:56	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL QUE FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA. NÃO HAVENDO OUTRAS COMISSÕES A SEREM OUVIDAS, AGUARDE-SE A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 35/2023 - PARECER DA CSAS FAVORÁVEL AO PLC Nº 006/2023

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/06/2023 14:09:23	Ação: Dsitribuído
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 14/06/2023 09:00:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARA ANÁLISE DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 13/06/2023 11:14:14	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 81/2023 - PARECER DA CEF FAVORÁVEL AO PLC Nº 06/2023

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 13/06/2023 11:12:14	Ação: Adotado

Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 11/05/2023 08:38:04	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 62/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PLC N° 006/2023

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 16:41:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/04/2023 15:13:48	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 29/03/2023 17:30:18	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 30 dias, 2 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 27/02/2023 14:26:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

22/12

Arquivado no setor Secretaria Legislativa

dez

28/07

Arquivado no setor Secretaria Legislativa 146 dias, 16 horas, 56 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexos Diversos

28/07

Andamento processual Secretaria Legislativa 1 hora, 34 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 28/07/2023

28/07

Para Ciência e Providencia Presidência 22 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/07/2023

28/07

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 14 dias, 20 horas, 53 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/07/2023

13/07

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 1 hora, 8 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Anexos Prefeitura

05/07

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 2 dias, 4 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Ofício SL

03/07

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 hora, 58 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2023

03/07

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/07/2023

03/07

Para 1ª Discussão Plenário 7 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 03/07/2023

03/07

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Secretaria Legislativa 12 dias, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

21/06

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social 4 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/06/2023 Anexos Diversos

14/06

Para Distribuir na Comissão Secretaria Legislativa 7 dias, 5 horas, 8 minutos Dsitribuído Despacho Eletrônico - 21/06/2023

13/06

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 21 horas, 46 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/06/2023

13/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Economia e Finanças 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2023 Parecer da Comissão

13/06

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Secretaria Legislativa 33 dias, 2 horas, 34 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 13/06/2023

jun

03/05

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 13 dias, 15 horas, 56 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/05/2023 Parecer da Comissão

mai

27/04

Para Leitura Plenário 15 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 27/04/2023

12/04

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 13 dias, 21 horas, 43 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

27/02

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 30 dias, 3 horas, 3 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 29/03/2023

27/02

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 6/2023

Histórico da Tramitação 297 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 297 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{297 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}