Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 01/07/2024 16:31:20 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 NA ORDEM DO DIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 01/07/2024 15:53:13 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA ORDEM DO DIA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. DEVIDO À AUSENCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA INÍCIO DA SESSÃO, SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/06/2024 14:33:46 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 27/06/2024 14:28:12 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA. NÃO OBSTANTE, ENCAMINHE-SE A MATÉRIA AO PLENÁRIO, UMA VEZ QUE MESMA CONSTA DA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, PARA ANÁLISE E DELIBRAÇÃO DO PLENÁRIO. IMPORTANTE MENCIONAR QUE TAL CONVOCAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TÉRMINO DO PRAZO PARA DELIBERAÇÃO DA LDO, QUE SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DEVE OCORRER ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. DILIGENCIE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 27/06/2024 14:22:51 |
Ação: Adotado
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Tempo gasto: 57 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE. SEGUE EM ANEXO MEMORANDO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 296/2024 - MEMO CRJ Nº 006/2024
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Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 24/06/2024 16:20:12 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA MESA CONSTANTE DO DESPACHO ANTERIOR, ENCAMINHO OS AUTOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARA QUE, NA FORMA DO ART. 41, § 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRESTE ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA NÃO MANIFESTAÇÃO, ATÉ O MOMENTO, QUANTO À PRESENTE MATÉRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 21/06/2024 13:43:49 |
Ação: Adotado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. SENHOR PRESIDENTE, VERIFICO QUE JÁ HOUVE TRANSCURSO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITA PARECER NA PRESENTE MATÉRIA, PORÉM, SEM MANIFESTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DESSA FORMA, ENCAMINHO O PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 13/05/2024 10:50:22 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE DO MEMO CRJ Nº 004/2024, ANEXO AO DESPACHO ANTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, DEVOLVO A MATÉRIA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 13/05/2024 10:19:50 |
Ação: Manifestar sobre processo
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Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO MEMORANDO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE SOLICITA A DILAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER NESTA MATÉRIA. ADEMAIS, CERTIFICO QUE A CÓPIA DO EXPEDINETE EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO (ORIGINAL), O QUAL, POR SUA VEZ, FICARÁ ARQUIVADO NESTA SECRETARIA LEGISLATIVA. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 53/2024 - MEMO CRJ QUE SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PL Nº 054/2024
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Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 17/04/2024 13:24:34 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 16/04/2024 13:07:13 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 15/04/2024 17:32:23 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 09/04/2024 16:39:28 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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