Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 03/07/2025 14:08:01 |
Ação: Corrigir ato
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Complemento da Ação: EM ANEXO, SEGUE PUBLICAÇÃO NO DOM/ES DO ATO NORMATIVO ORIGINADO. SENDO ASSIM, CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 149/2025 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5066-2025 NO DOM-ES.
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Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
Envio: 30/06/2025 15:38:49 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 10/06/2025 09:21:36 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO. ENCAMNHE-SE AO PODER EXECUTIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 09/06/2025 14:57:51 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 09/06/2025 14:55:01 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 09/06/2025 14:30:11 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 07/05/2025 15:47:31 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de prorrogação de prazo para emissão de parecer nos termos do art. 41 § 3º do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 07/05/2025 09:35:41 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 01/04/2025 16:22:25 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 01/04/2025 13:28:47 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 14/03/2025 12:17:47 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Oldair Rossi |
Envio: 13/03/2025 12:49:15 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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