| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
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Tempo gasto: 8 dias, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 06/04/2026 12:14:59 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Economia e Finanças, por voto do Relator e da Presidente, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 015/2026 com a redação final implementada pela sua emenda. Registra-se que na ocasião da Reunião deliberativa, o Membro do colegiado não estava presente.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 23/2026 - Parecer favorável CEF PL 015-2026
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| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/04/2026 12:07:54 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO, ENCAMINHA-SE PARA A COMISSÃO ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 23/03/2026 13:54:32 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 015/2026.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 17/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 015-2026
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2026 09:10:37 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/02/2026 16:51:07 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/02/2026 10:56:21 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 25/02/2026 09:37:46 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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