| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 68 dias, 17 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/06/2026 08:29:11 |
Ação: Andamento Processual
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 09/06/2026 08:28:41 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/05/2026 11:26:23 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Assinado, segue autógrafo em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 17:42:33 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: A MATÉRIA E A EMENDA FORAM COLOCADAS EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E SEGUIRAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CÓPIA DA REDAÇÃO FINAL APROVADA CONSTA EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 5/2026 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026.
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2026 13:58:54 |
Ação: Proposição em Urgência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: A VEREADORA TAINÁ COUTINHO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/04/2026 13:51:50 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 16/04/2026 14:43:16 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2026 e sua emenda, registrando que a Relatora esteva ausente na reunião deliberativa.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 24/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 018-2026 (e sua emenda)
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2026 12:37:59 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo a comissão de Redação e Justiça. Devolvo para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 06/04/2026 10:49:45 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2026 08:48:01 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/03/2026 16:45:13 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/03/2026 11:38:30 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Taina Coutinho Guimarães dos Santos |
| Envio: 02/03/2026 11:17:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|