| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 16/04/2026 14:43:16 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2026 e sua emenda, registrando que a Relatora esteva ausente na reunião deliberativa.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 24/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 018-2026 (e sua emenda)
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| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2026 12:37:59 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo a comissão de Redação e Justiça. Devolvo para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 06/04/2026 10:49:45 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2026 08:48:01 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/03/2026 16:45:13 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/03/2026 11:38:30 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Taina Coutinho Guimarães dos Santos |
| Envio: 02/03/2026 11:17:56 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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