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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 36/2018

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 06/04/2018 00:00:00
 N° Processo 834/2018
 N° Protocolo 0/2018
 ID 5239
 Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 (LDO)

 Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 4253/2018
Documentos do processo
PL 036-2018 - LDO - (002 Estimativa das Receitas Orçamentárias)
PL 036-2018 - LDO - (003 Demonstrativo I - Metas Anuais)
PL 036-2018 - LDO - (004 Evolução do Patrimônio Líquido)
PL 036-2018 - LDO - (005 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores)
PL 036-2018 - LDO - (006 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências)
PL 036-2018 - LDO - (007 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita)
PL 036-2018 - LDO - (008 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado)
PL 036-2018 - LDO - (009 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos)
PL 036-2018 - LDO - (010 Anexo V Descrição dos Programas, Metas e Custos)
PL 036-2018 - LDO - (011 Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental)
Parecer da Comissão de Redação e Justiça - FAVORÁVEL
NOVA LDO PL 36-2018 parte 1
NOVA LDO PL 36-2018 parte 2
NOVA LDO PL 36-2018 parte 3
NOVA LDO PL 36-2018 parte 4
NOVA LDO PL 36-2018 parte 5
NOVA LDO PL 36-2018 parte 6

  Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

Recebimento: 24/07/2018 Fase: Para arquivamento Setor:Secretaria Legislativa
Ação: Adotado
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 11/07/2018 Fase: Aguardando Sanção Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/07/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 13 dias,
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/07/2018 Fase: Para Discussão e Votação Única Setor:Plenário
Envio: 11/07/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 17/05/2018 Fase: Para Análise e Parecer Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 10/07/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 54 dias,
Complemento da Ação: Projeto encaminhado a CEF para exarar parecer no prazo regimental (término do prazo dia 31 de maio de 2018)
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 14/05/2018 Fase: Para Remeter as Comissões Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/05/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 dias,
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 23/04/2018 Fase: Para Análise e Parecer Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 14/05/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 21 dias,
Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a CRJ para exarar parecer no prazo regimental. (término do prazo dia 04 de maio de 2018
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/04/2018 Fase: Aguardando Inclusão em Pauta Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/04/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Tempo gasto: 14 dias,
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 06/04/2018 Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Setor:Presidência
Envio: 09/04/2018 00:00:00 Ação: Adotado
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).

24/07
Para arquivamento Secretaria Legislativa Adotado Documento Principal
11/07
Aguardando Sanção Secretaria Legislativa  13 dias, Adotado
10/07
Para Discussão e Votação Única Plenário  1 dia, Adotado
jul
17/05
Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças  54 dias, Adotado
14/05
Para Remeter as Comissões Secretaria Legislativa  3 dias, Adotado
mai
23/04
Para Análise e Parecer Comissão de Redação e Justiça  21 dias, Adotado
09/04
Aguardando Inclusão em Pauta Secretaria Legislativa  14 dias, Adotado
06/04
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência Adotado Capa
abr
2018

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


PL 036-2018 - LDO - (002 Estimativa das Receitas Orçamentárias)
PL 036-2018 - LDO - (003 Demonstrativo I - Metas Anuais)
PL 036-2018 - LDO - (004 Evolução do Patrimônio Líquido)
PL 036-2018 - LDO - (005 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores)
PL 036-2018 - LDO - (006 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências)
PL 036-2018 - LDO - (007 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita)
PL 036-2018 - LDO - (008 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado)
PL 036-2018 - LDO - (009 Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos)
PL 036-2018 - LDO - (010 Anexo V Descrição dos Programas, Metas e Custos)
PL 036-2018 - LDO - (011 Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental)
Parecer da Comissão de Redação e Justiça - FAVORÁVEL
NOVA LDO PL 36-2018 parte 1
NOVA LDO PL 36-2018 parte 2
NOVA LDO PL 36-2018 parte 3
NOVA LDO PL 36-2018 parte 4
NOVA LDO PL 36-2018 parte 5
NOVA LDO PL 36-2018 parte 6

Anexos da Tramitação



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