PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 38/2018

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Data de apresentação 09/04/2018 00:00:00

N° Processo 845/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 5241

Ementa

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2120/2001 (Adequação da realidade da estrutura básica (composição) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMD, Órgão Colegiado de Assessoramento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG)

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4251/2018

Documentos do processo

Parecer da Comissão de Redação e Justiça - FAVORÁVEL
Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - FAVORÁVEL

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 24/07/2018	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/07/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 13 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2018	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 11/07/2018 00:00:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 9 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2018	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/06/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 11 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Envio: 15/06/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: Encaminhado para a Comissão de Agricultura para exarar parecer com o prazo até 18/06/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 06/06/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 44 dias,
Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a CRJ para exarar parecer no prazo regimental. (término do prazo dia 04 de maio de 2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2018	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/04/2018 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 14 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2018	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/04/2018 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação: