PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 44/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/05/2020 00:00:00

N° Processo 557/2020

N° Protocolo 559/2020

ID 8760

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER KITS DE MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM OU NÃO VINCULADOS AO CAD-ÚNICO OU SEREM BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.

Autoria

Enis Gordin;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4449/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 11/2020

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 7 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4449/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2020	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 24/08/2020 00:00:00
Tempo gasto: 38 dias, 12 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/07/2020 16:36:45	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: SEGUE, PARA PROVIDÊNCIA LEGAIS, PROJETO DE LEI Nº 044/2020, APROVADO NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO 2020, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 032/2020, EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 32/2020 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 07 SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2020.

Recebimento: 30/06/2020	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 30/06/2020 15:11:56	Ação: Assinado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2020	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2020 10:53:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na 07ª Sessão Ordinária de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2020	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2020 10:52:39	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Pedido Dispensa de Interstício e Regime de Urgência para matéria, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes na 07ª Sessão Ordinária de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/06/2020	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/06/2020 14:06:15	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2020	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 29/05/2020 01:26:23	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Para inclusão em pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 20/05/2020 16:45:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital