PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 105/2020

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Data de apresentação 30/09/2020 16:55:11

N° Processo 1458/2020

N° Protocolo 1489/2020

ID 9708

Ementa

MENSAGEM Nº84/2020- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Substitutivo ao Projeto de Lei 1/2021

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2021	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/03/2021 15:16:40	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2021 16:00:49	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2020. ORIGINOU A LEI Nº 4513/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2021	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 26/01/2021 13:37:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Segue sancionamento
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 105/2021 - 1572/2021

Recebimento: 22/01/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/01/2021 16:49:37	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 105/2020 aprovado com EMENDA na 003ª Sessão Extraordinária do dia 20/01/2021, conforme Ofício CMG-DL nº004/2021, protocolado no Executivo em 22/01/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 4/2021 - Encaminha ao Poder Executivo Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 105/2020 (Orçamento 2021), aprovado com EMENDA na 003ª Sessão Extraordinária de 2021. Anexos Diversos 3/2021 - Redação Final do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 105/2020 com EMENDA

Recebimento: 20/01/2021	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 20/01/2021 17:35:36	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2021	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/01/2021 16:55:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105/2020 APROVADO COM EMENDA, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documento Diverso 4/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO AO PL Nº 105/2020

Recebimento: 06/01/2021	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/01/2021 11:12:29	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NAS PAUTAS DAS 33ª, 34ª E 35ª SESSÕES ORDINÁRIAS E NAS PAUTAS DA 19ª, 21ª E 24ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, NÃO TENDO SIDO VOTADO. AGUARDANDO NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2021	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/01/2021 11:09:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 21 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2020	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 04/01/2021 15:10:05	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 32 dias, 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: (AJUSTE DE TRAMITAÇÃO) PARECER COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS EMITIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1/2020 - PARECER CEF - ORÇAMENTO 2021

Recebimento: 22/10/2020	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 12/11/2020 10:28:53	Ação: Dsitribuído
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: PARA EXARAR PARECER
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 22/10/2020 14:05:17	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer CRJ Favorável PL nº 105/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 68/2020 - Parecer CRJ

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2020 15:44:34	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2020	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/10/2020 09:32:48	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2020	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 13/10/2020 09:19:58	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 30/09/2020 16:55:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

15/03

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

mar

08/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa 34 dias, 23 horas, 15 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 15/03/2021

fev

27/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 13 dias, 2 horas, 23 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 08/02/2021

26/01

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 3 dias, 20 horas, 47 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 26/01/2021 Anexos Prefeitura

22/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 14 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/01/2021 Ofício DL Anexos Diversos

20/01

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 39 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 20/01/2021

06/01

Para Votação Plenário 14 dias, 5 horas, 43 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/01/2021 Documento Diverso

06/01

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/01/2021

05/01

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 1 dia, 19 horas, 59 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/01/2021

jan

2021

03/12

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 53 dias, 4 horas, 41 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 04/01/2021 Parecer da Comissão

dez

22/10

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 20 dias, 20 horas, 23 minutos Dsitribuído Despacho Eletrônico - 12/11/2020

13/10

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 8 dias, 22 horas, 20 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 22/10/2020 Parecer da Comissão

13/10

Para Leitura Plenário 6 horas, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/10/2020

13/10

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 12 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 13/10/2020

01/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 12 dias, 16 horas, 24 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 13/10/2020

out

30/09

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2020

set

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/01/2021 16:25:03

SPL 1/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 105/2020

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}