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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 12/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 182 /2019
Nº Processo: 2927/2019
Data: 19/11/2019 00:00:00
Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ESCOLAS DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICA E CULTURA- DESFILE DE CARNAVAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 187 /2019
Nº Processo: 2988/2019
Data: 26/11/2019 16:26:08
Autor: Kamilla Rocha
DISPÕE SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL E ASSÉDIO MORAL DENTRO DOS TRANPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 434 /2019
Nº Processo: 3018/2019
Data: 29/11/2019 00:00:00
Autor: Thiago Paterlini
Requer informações sobre as emendas parlamentares destinadas à área da saúde do Município de Guarapari

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 570 /2019
Nº Processo: 2867/2019
Data: 08/11/2019 00:00:00
Autor: Dito Xaréu
Solicito em caráter de URGÊNCIA, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Fiscalização, para que não meça esforços no sentido de fiscalizar e cumprir rigorosamente e na íntegra a Lei nº 3.256/2011 do Município de Guarapari, onde dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos, pois a CESAN vem realizando ao longo do período diversas obras no município e não faz os reparos necessários.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 582 /2019
Nº Processo: 2945/2019
Data: 21/11/2019 15:35:45
Autor: Kamilla Rocha
FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM HORÁRIO ESPECIAL

Fase: Para leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Ao Presidente para recolhimento de Assinatura e adoção de medidas regimentais.
Ordem: 6  Indicação N° 583 /2019
Nº Processo: 2946/2019
Data: 21/11/2019 15:35:54
Autor: Kamilla Rocha
AUMENTO DO NUMERO DE FUNCIONÁRIOS NA UPA24H PARA O VERÃO

Fase: Para leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Ao Presidente para recolhimento de Assinatura e adoção de medidas regimentais.
Ordem: 7  Indicação N° 590 /2019
Nº Processo: 2973/2019
Data: 25/11/2019 14:17:10
Autor: Wendel Lima
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da Deputada Federal Norma Ayub Alves (DEM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 594 /2019
Nº Processo: 2999/2019
Data: 28/11/2019 07:37:37
Autor: Marcos Grijó
Solicito que seja feita a retomada da obra do esgoto na Comunidade de Samambaia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 595 /2019
Nº Processo: 3000/2019
Data: 28/11/2019 07:37:49
Autor: Marcos Grijó
Solicito que a Rua José Barcelos de Matos (rua em frente a feira) vire estacionamento nas quartas e nos sábados das 04h ás 14h.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 596 /2019
Nº Processo: 3001/2019
Data: 28/11/2019 09:54:37
Autor: Thiago Paterlini
Solicita a SECTUR que promova a construção de pistas de skate e quadras Poliesportivas nos bairros de Guarapari

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 597 /2019
Nº Processo: 3019/2019
Data: 29/11/2019 08:24:43
Autor: Thiago Paterlini
Solicita a PMG o reaparelhamento do Conselho Tutelar de Guarapari

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Moção N° 118 /2019
Nº Processo: 3005/2019
Data: 28/11/2019 12:20:31
Autor: Rosangela Loyola
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS ao SENHOR MAXWELL WALLACE PASSOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Moção N° 119 /2019
Nº Processo: 3009/2019
Data: 28/11/2019 16:20:53
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HÉLIO SANTOS OLIVEIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Moção N° 120 /2019
Nº Processo: 3010/2019
Data: 28/11/2019 16:20:56
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, MAGNO JOSE FERREIRA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Moção N° 121 /2019
Nº Processo: 3011/2019
Data: 28/11/2019 16:20:59
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, JHONE CAMELO DOS SANTOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Moção N° 122 /2019
Nº Processo: 3012/2019
Data: 28/11/2019 16:21:01
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ANTONIO MARCOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Moção N° 123 /2019
Nº Processo: 3013/2019
Data: 28/11/2019 16:21:04
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ROGÉRIO CASTELO BRANCO

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Moção N° 124 /2019
Nº Processo: 3014/2019
Data: 28/11/2019 16:21:06
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ALEXANDRE DA GLÓRIA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Moção N° 125 /2019
Nº Processo: 3015/2019
Data: 28/11/2019 16:21:08
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, MAGAIVER NASCIMENTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Moção N° 126 /2019
Nº Processo: 3016/2019
Data: 28/11/2019 16:21:11
Autor: Enis Gordin
O Vereador no uso de suas prerrogativas legais instituída no art. 95, §1º do Regimento Interno, vem respeitosamente requerer à Mesa, após ouvido o Plenário: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, CLÁUDIO BAHIENSE

Fase:
Ação:
Complemento: