Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES  
Localizada(s) 63 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 143/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (13% - TREZE POR CENTO)
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2307 ID: 24201 Data: 17/10/2024 14:42:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 142/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI. (MAGISTÉRIO)
Processo N°: 2215/2024 Protocolo N°: 2286 ID: 24179 Data: 15/10/2024 14:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 141/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (OPERACIONAL)
Processo N°: 2214/2024 Protocolo N°: 2285 ID: 24180 Data: 15/10/2024 14:45:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 139/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE - VALOR: R$ 44.000,00)
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2219 ID: 24112 Data: 02/10/2024 17:10:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 137/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2024 Protocolo N°: 2191 ID: 24089 Data: 30/09/2024 10:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL EQUIPADO COM TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2024 Protocolo N°: 2180 ID: 24077 Data: 26/09/2024 17:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2175 ID: 24072 Data: 25/09/2024 16:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Ofício Retirada n° 47/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2024 PARA AJUSTE DA ESPÉCIE LEGISLATIVA
Processo N°: 2106/2024 Protocolo N°: 2174 ID: 24071 Data: 25/09/2024 16:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 136/2024
INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2106/2024 Protocolo N°: 2173 ID: 24070 Data: 25/09/2024 16:11:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2086/2024 Protocolo N°: 2152 ID: 24041 Data: 18/09/2024 17:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.