Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 274/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECANTO DOS IDOSOS - VALOR: R$ 200.000,00)
Processo N°: 4253/2021 Protocolo N°: 4533 ID: 14877 Data: 23/12/2021 12:13:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 273/2021
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI – GUARACOOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4229/2021 Protocolo N°: 4509 ID: 14853 Data: 21/12/2021 13:21:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 272/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4225/2021 Protocolo N°: 4504 ID: 14849 Data: 20/12/2021 17:46:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 271/2021
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE VANS E ASSEMELHADOS DE GUARAPARI.
Processo N°: 4205/2021 Protocolo N°: 4483 ID: 14819 Data: 16/12/2021 16:26:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Preto
Projeto de Lei n° 270/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.500/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4183/2021 Protocolo N°: 4460 ID: 14796 Data: 15/12/2021 13:09:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 269/2021
DECLARA AS FEIRAS LIVRES PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 4166/2021 Protocolo N°: 4443 ID: 14779 Data: 14/12/2021 16:18:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 268/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4118/2021 Protocolo N°: 4394 ID: 14726 Data: 09/12/2021 16:30:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 267/2021
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ‘PARCEIROS DAS MULHERES’, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE “MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4117/2021 Protocolo N°: 4393 ID: 14725 Data: 09/12/2021 16:26:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 266/2021
UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO SÍTIO ALEGRIA - ARPA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA.
Processo N°: 4113/2021 Protocolo N°: 4389 ID: 14722 Data: 09/12/2021 15:30:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Preto
Projeto de Lei n° 265/2021
CONCEDE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS IDOSOS E PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DO ACOMPANHAMENTO DE TAXAS CLÍNICAS, E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU CONSULTAS MÉDICAS, QUANDO DA AFERIÇÃO DA TAXA GLICÊMICA, E PRESSÃO ARTERIAL, EM JEJUM TOTAL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 4061/2021 Protocolo N°: 4332 ID: 14661 Data: 03/12/2021 16:58:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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