Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 559 ID: 30086 Data: 09/03/2026 15:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – TREVO BELARMINO VIEIRA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 503 ID: 30036 Data: 06/03/2026 10:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 483 ID: 30014 Data: 04/03/2026 14:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 431 ID: 29955 Data: 02/03/2026 11:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
INSTITUI O DIA DAS RENDEIRAS DE BILROS DE MEAÍPE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 379/2026 Protocolo N°: 391 ID: 29904 Data: 25/02/2026 13:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 376 ID: 29888 Data: 25/02/2026 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 375 ID: 29887 Data: 25/02/2026 09:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 360 ID: 29873 Data: 24/02/2026 09:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
L 5171/2026
Projeto de Lei n° 13/2026
ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, INSTITUINDO O PROGRAMA “PRAIA SEM BARREIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 359 ID: 29872 Data: 24/02/2026 09:24:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O EVENTO ANUAL “SOMOS A VOZ DE MUITAS”, VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 349 ID: 29861 Data: 23/02/2026 11:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.