Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Rogério Zanon 
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Projeto de Lei n° 112/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1627/2020 Protocolo N°: 1660 ID: 9880 Data: 27/10/2020 17:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 80/2020
DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR, A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 SEJA PRIORITARIAMENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CIDADÃOS DOS GRUPOS DE RISCO.
Processo N°: 1011/2020 Protocolo N°: 1033 ID: 9234 Data: 13/08/2020 17:52:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 17/2020
DISPÕE QUE CONDENADOS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NÃO SEJAM NOMEADOS PARA CARGO PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 263/2020 Protocolo N°: 265 ID: 8445 Data: 03/03/2020 17:23:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 170/2019
ALTERA A LEI Nº 11.340 DE 07/08/2006 PARA VETAR A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2593/2019 Protocolo N°: 2605 ID: 7512 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 56/2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA E QUALIFICADA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES.
Processo N°: 594/2019 Protocolo N°: ID: 6359 Data: 14/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 82/2018
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1607/2018 Protocolo N°: ID: 5541 Data: 05/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 60/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA COMPLETA DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 1186/2018 Protocolo N°: ID: 5364 Data: 16/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 59/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE 50% DOS ASSENTOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.
Processo N°: 1187/2018 Protocolo N°: ID: 5363 Data: 16/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 134/2017
"ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2653/2017 Protocolo N°: ID: 4344 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Lei n° 133/2017
"DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHA O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.
Processo N°: 2652/2017 Protocolo N°: ID: 4343 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
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