Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2852/2025 Protocolo N°: 2979 ID: 27800 Data: 14/08/2025 10:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 27283 Data: 26/06/2025 10:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32; § 2º DO ART. 41 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI 1.820/98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DELIMITAÇÕES DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 24945 Data: 24/01/2025 10:27:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 160/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 24761 Data: 08/01/2025 15:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 159/2025
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