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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 3/2025
MODIFICA ART. 30 DO PROJETO DE LEI Nº 079, DE 2025
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 2502 ID: 27296 Data: 26/06/2025 16:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Denizart Zazá, Marcelo Rosa
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
SUPRIME O ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 079, DE 2025
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 2500 ID: 27299 Data: 26/06/2025 16:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Denizart Zazá, Marcelo Rosa
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2025.
Processo N°: 830/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 27227 Data: 24/06/2025 11:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Magno
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, INCISO II E 6º.
Processo N°: 2105/2025 Protocolo N°: 2439 ID: 27235 Data: 18/06/2025 18:22:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 017/2025.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 27224 Data: 18/06/2025 10:49:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 080/2025
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 2362 ID: 27171 Data: 13/06/2025 13:21:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 012/2025.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 1833 ID: 26607 Data: 09/05/2025 21:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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